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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — INSTITUTO AOCP 2019

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qq519222
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SEE-PB
Ano
2019
Nível
Superior
No que se refere à Organização da Educação Nacional, considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Aos Estados, incumbe assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que demandarem, respeitadas as disposições legais a respeito da matéria.II. À União, incumbe autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino municipal.III. Aos Estados, incumbe baixar normas complementares ao sistema de ensino municipal.IV. À União, incumbe coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.V. Aos Municípios, incumbe assumir o transporte da rede estadual de ensino.
  1. AApenas II, III e IV.
  2. BApenas I e IV.
  3. CApenas IV e V
  4. DApenas I, II e V.
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GabaritoB — Apenas I e IV.

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