Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INSTITUTO AOCP 2019
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq519315
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que
- Aos direitos sociais contemplam apenas cidadãos considerados vulneráveis.
- Bsão considerados direitos sociais a inafastabilidade da justiça e a presunção da inocência.
- Cos direitos trabalhistas como férias e 13º salário pertencem ao rol de direitos sociais.
- Da isonomia perante a lei é uma conquista contemplada no rol de direitos sociais.
- Edireitos sociais e direitos da personalidade são sinônimos.