Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INSTITUTO AOCP 2019
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq519341
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Considerando os direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
- AO aposentado filiado não tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
- BSão proibidos o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis anos e qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.
- CÉ direito do trabalhador a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
- DÉ direito do trabalhador o repouso semanal remunerado, sem qualquer preferência quanto ao dia da sua concessão.
- EÉ livre a associação profissional ou sindical, cabendo ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exclusivamente em questões administrativas.