Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — INSTITUTO AOCP 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq519343
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
- AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
- BTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, dependendo de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
- CA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
- DÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive de caráter paramilitar.
- EA lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio permanente para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.