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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — INSTITUTO AOCP 2019

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qq519359
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFRB
Ano
2019
Nível
Superior
Em seu texto, a Constituição assevera que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Em relação ao assunto, assinale a alternativa que reproduz perfeitamente o dispositivo legal subsistente.
  1. AO ensino religioso, de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
  2. BO ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, propagandear, pesquisar e divulgar o pensamento, a ideologia, a arte e o saber.
  3. CA educação superior pública atenderá prioritariamente ao ensino básico.
  4. DSerão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
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GabaritoD — Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

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