Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — INSTITUTO AOCP 2019
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq519365
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve uma série de direitos e garantias fundamentais ao indivíduo. Dentre eles, assinale a alternativa que apresenta aqueles que se enquadram no texto constitucional referido.
- AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo o anonimato regulado em lei própria.
- BAs associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, independentemente do trânsito em julgado da sentença.
- CA todos é assegurada, mediante prévio recolhimento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
- DA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.