Questão de Direito Constitucional — Conceito de Constituição — INSTITUTO AOCP 2019
Direito ConstitucionalConceito de Constituição
- Código
- qq519417
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal denominação, destaca-se
- Aa existência de um conjunto de normas que garantiam um mínimo existencial para os cidadãos por meio dos direitos sociais.
- Ba garantia de uma economia liberal para melhor promover a diversidade econômica e a promoção do bem-estar
- Ca promoção de uma sociedade igualitária e totalitária para promover o socialismo e o comunismo.
- Da existência de um Estado pequeno que promovesse a autonomia dos cidadãos frente ao Estado intervencionista historicamente existente.