Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — INSTITUTO MAIS 2019
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq519440
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- PARNAÍBA-PREV - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
De acordo com a Constituição Federal, dentre os impostos estabelecidos pelo Estado e Distrito Federal, pode-se destacar a
- Apropriedade territorial rural.
- Btransmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto, os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
- Cpropriedade predial e territorial urbana.
- Dtransmissão “causa mortis” e doação, de quaisquer bens ou direitos.