Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — INSTITUTO MAIS 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq519538
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Mairiporã - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
De acordo com o Estatuto do Idoso, compreende expressamente a uma garantia de prioridade assegurada ao idoso a
- Aparticipação na vida política.
- Bprioridade no recebimento da restituição do imposto de renda.
- Ccrença e culto religioso.
- Dprática de esportes e de diversões.