Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq519607
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- CRP - 11ª Região (CE)
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Um importante capítulo da Constituição é o que se refere aos direitos e garantias fundamentais. Analise as alternativas abaixo e de acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, marque a considerada correta:
- AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato;
- BQuando alguém é ofendido, a CF assegura a escolha entre o direito de resposta ou indenização por dano material, moral ou à imagem;
- CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo necessária somente uma licença;
- DÉ reconhecida a instituição do júri assegurados a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.