Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq519898
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- Prefeitura de Massapê - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico Administrativo
A Constituição Federal dispõe em seu art. 225 que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, e impõe ao poder público incumbências para assegurar o dever de preservá-lo e defendê-lo para o bem comum do povo. Acerca desta temática, assinale a alternativa correta:
- APromover a educação ambiental no nível básico de ensino e a conscientização de crianças para a preservação do meio ambiente;
- BProteger a fauna e a flora, autorizadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, desde que não provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade;
- CNão é possível controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
- DPreservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.