Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq519904
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- Prefeitura de Massapê - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico Administrativo
A pena de morte pode ser considerada comum em alguns países do globo como forma de manter a ordem social. O Brasil, que tem como um dos nortes da Constituição Federal o bem-estar social e a tutela o direito à vida. É correto afirmar que:
- AO Brasil proíbe totalmente a pena de morte no território pátrio;
- BO Brasil não dispõe legislação acerca da pena de morte e nem sobre remoção de órgãos;
- CO Brasil permite excepcionalmente a pena de morte e a remoção de órgãos;
- DO Brasil proibiu totalmente a pena de morte, mas permite totalmente a remoção de órgãos.