Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Pressupostos Processuais — INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos Processuais
- Código
- qq519906
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- Prefeitura de Massapê - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico Administrativo
A capacidade civil para ingressar com uma ação é um pressuposto processual. Se o juiz, durante o pleito, identificar que uma das partes é incapaz de estar em juízo, o processo deve ser suspenso até que, num prazo razoável, a anomalia seja sanada. Em caso de persistência do vício, assinale a alternativa correta que corresponde ao ato que deve ser tomado pelo juiz:
- ACaso o vício seja referente ao réu, este será considerado revel;
- BSe o vício for do autor da demanda, o juiz pode aplicar uma multa provável por litigância de má-fé;
- CSe o vício tratar-se na pessoa do autor da demanda, o juiz deverá proceder com o julgamento antecipado da lide;
- DSe o vício for referente ao autor da demanda, o juiz deve julgar a causa em favor do réu.