Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq519909
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- Prefeitura de Massapê - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico Administrativo
Claudia e Renata, ambas agricultoras no interior do estado, possuem um pequeno loteamento de terra, no qual fazem uso deste para seu plantio. Ocorre que surgiu a necessidade de Renata passar, pela propriedade de Claudia, um aqueduto, para garantir a irrigação de seu plantio. De acordo com estas informações do enunciado, é correto afirmar que:
- AClaudia poderá exigir indenização pela passagem do aqueduto, bem como que esta seja feita de forma subterrânea a canalização que atravesse pela área de sua horta;
- BNão importará à Renata a incumbência de realizar a obra de forma que cause menos prejuízos para Claudia;
- CA indenização percebida por Claudia não importará no tocante à desvalorização da área remanescente, pois esta é obrigada a aceitar a passagem de cabos e/ou tubulações por sua propriedade de qualquer maneira, independente de indenização;
- DAs despesas de conservação do aqueduto serão custeadas pelas duas, Claudia e Renata.