Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq520249
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- Prefeitura de Massapê - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com Art. 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, exceto:
- AIncrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
- BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;
- CParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
- DOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde e educação.