Questão de Legislação Federal — Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua — INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019
Legislação FederalDecreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua
- Código
- qq520250
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- Prefeitura de Massapê - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com as orientações técnicas existentes no caderno Centro POP, volume 3 do ano de 2011, o Centro de Referência Especializado para População de Rua – Centro POP, deverá funcionar necessariamente nos dias úteis por:
- ANo mínimo 5 (cinco) dias por semana, durante 8 (oito)horas diárias;
- BNo mínimo 4 (quatro) dias por semana, durante 6 (seis) horas diárias;
- CNo mínimo 3 (seis) dias por semana, durante 8 (oito)horas diárias;
- DNo mínimo 5 (cinco) dias por semana, durante 5 (cinco)horas diárias.