Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Acesso à Justiça à Pessoa Idosa — INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa Idosa
- Código
- qq520254
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- Prefeitura de Massapê - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A Lei 13.466 de 12 de julho de 2017 altera os artigos 3o, 15o e 71o, da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. A respeito da garantia de prioridade, que dispõe o § 1º da citada Lei, marque a opção INCORRETA.
- AAtendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
- BPreferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;
- CDestinação de recursos públicos sem privilégios para as áreas relacionadas com a proteção ao idoso;
- DCapacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos.