Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- qq520325
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Com o objetivo de regulamentar, orientar e acompanhar a política cultural do Município, que terá suas atribuições e composições definidas em lei, o Poder Público assegurará a criação:
- ADa Política Econômica;
- BDo Conselho Municipal de Cultura;
- CDa Política do Turismo, do Desporto e Lazer;
- DDa Política do Meio Ambiente e Agricultura.