Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- qq520422
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- ISGH
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
São competências dos Conselhos de Saúde, exceto:
- ADiscutir, elaborar e aprovar propostas de operacionalização das diretrizes aprovadas pela Conferência de Saúde;
- BAvaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do SUS;
- CDefinir diretrizes para elaboração do plano de saúde e deliberar sobre o seu conteúdo, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços;
- DCoordenar votações em âmbito nacional, estadual e municipal para a escolha das ações prioritárias em saúde pública por meio de sufrágio universal.