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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INTEGRI 2019

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq520546
Banca
INTEGRI
Órgão
FIEC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta:
  1. AÉ facultativo a instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
  2. BOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, salvo se autorizados oferecer educação em casa.
  3. CNo processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
  4. DOs Estados, com apoio da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
  5. EO poder público garantirá novas propostas relativas a calendário e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

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