Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — INTEGRI 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq520568
- Banca
- INTEGRI
- Órgão
- FIEC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por.
- AOrganização sindical, entidade de classe e partidos políticos em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
- BEmpresa pública e Sociedade de Economia mista com o qual o erário concorra com pelo menos 50% do seu patrimônio.
- COrganização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída a pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
- DOrganização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída a pelo menos cinco anos, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
- EAlguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.