Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — INTEGRI 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq520569
- Banca
- INTEGRI
- Órgão
- FIEC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Segundo a Constituição Federal não haverá penas.
- ADe morte
- BPrestação social alternativa
- CDe trabalhos forçados salvo os previstos em lei para diminuição de penas
- DDe banimento
- ESuspensão e interdição de direitos