Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campos do Jordão (São Paulo) — IPEFAE 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campos do Jordão (São Paulo)
- Código
- qq521123
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Campos do Jordão - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Conforme às determinações o Decreto nº 7.575/16, do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e assinale a alternativa correta.
- AÉ proibida a criação e instalação concomitante de grêmio estudantil e associação de pais e mestres na mesma unidade escolar. A existência se limitará a apenas uma ou outra instituição, cabendo a escolha através de deliberação (votação) dos pais e alunos.
- BÉ permitida a criação e instalação concomitante de grêmio estudantil e associação de pais e mestres na mesma unidade escolar, desde que ambas sejam fundadas simultaneamente. Se uma instituição já existe, a outra só poderá ser criada no ano letivo seguinte e mediante a deliberação (votação) dos pais e alunos.
- CO grêmio estudantil, se existente, e a associação de pais e mestres funcionarão mediante recursos obrigatoriamente pagos pelos representantes legais dos alunos matriculados na unidade escolar.
- DCabe à direção da escola garantir a articulação da associação de pais e mestres com o conselho de escola e criar condições para a organização dos alunos no grêmio estudantil.