Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campos do Jordão (São Paulo) — IPEFAE 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campos do Jordão (São Paulo)
- Código
- qq521143
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Campos do Jordão - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Segundo estabelece a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, o prêmio de incentivo é destinado:
- AA quem obter elevação em seu nível de escolaridade.
- BÀ promoção do antitabagismo.
- CA quem desenvolver trabalhos artísticos e educacionais destinados à inclusão social de crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade.
- DA quem adotar hábitos alimentares saudáveis.