Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campos do Jordão (São Paulo) — IPEFAE 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campos do Jordão (São Paulo)
- Código
- qq521197
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Campos do Jordão - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, a quem caberá a determinação dos cargos do quadro de apoio educacional necessários ao preenchimento dos módulos das unidades escolares a serem fixados?
- ASecretaria Municipal de Educação.
- BMinistério da Educação e Cultura (MEC).
- CPrefeito e, na sua ausência, vice-prefeito.
- DPresidente da Câmara dos Vereadores.