Criminologia Crítica – Conflito Social
Gabarito: letra C. Para a Criminologia Crítica (ou Radical, ou Nova Criminologia), o conflito social é essencialmente um conflito de classes, e o sistema legal é um instrumento da classe dominante para oprimir a classe trabalhadora. Essa visão se contrapõe às teorias do consenso, que enxergam a sociedade como harmônica e as leis como reflexo de valores compartilhados.
A banca testa a compreensão do núcleo da Criminologia Crítica, que faz parte das teorias do conflito. Enquanto teorias do consenso (Escola de Chicago, Anomia, Subcultura Delinquente, Associação Diferencial) veem o crime como disfunção ou aprendizagem, a teoria crítica vê o direito penal como mecanismo de dominação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve conflito entre pautas normativas de grupos sociais, o que se aproxima mais do Labelling Approach (criminalização seletiva) ou da criminologia interacionista, não da visão crítica de classe. Na teoria crítica, o conflito não é simplesmente entre diferentes grupos normativos, mas sim entre classes antagônicas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Atribui função positiva ao conflito (mudança social, integração), o que é típico das teorias funcionalistas (Durkheim, Merton). Para a Criminologia Crítica, o conflito não é funcional para o sistema, mas sim estrutural e opressivo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exata reprodução do pensamento da Criminologia Crítica: o conflito é de classe e o direito penal é instrumento da burguesia para controle da classe trabalhadora. Essa é a base da obra de autores como Rusche e Kirchheimer, e da Escola de Frankfurt aplicada à criminologia.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Remete à noção de que o crime é produto normal das tensões sociais, o que é característico da Teoria da Anomia (Durkheim e Merton), uma teoria do consenso. Na crítica, o crime não é normal – é resultado da desigualdade e da opressão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Trata o conflito como patologia social, visão típica do positivismo criminológico (Lombroso, Ferri, Garófalo) ou de teorias consensuais. A Criminologia Crítica rejeita a patologização do crime, enfatizando as estruturas de poder.
Gabarito: letra C