Questão de Direito Processual Penal — Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais — Instituto Acesso 2019
Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Código
- qq521657
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - Anulado
A referida classificação do sistema brasileiro como um sistema acusatório, desvinculador dos papéis dos agentes processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com uma série de elementos existentes no processo.” (FERREIRA. Marco Aurélio Gonçalves. A Presunção da Inocência e a Construção da Verdade: Contrastes e Confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá). EDITORA LUMEN JURIS, Rio de Janeiro, 2013). Leia o caso hipotético descrito a seguir.O Ministro OMJ, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas a integrantes do STF e da suspensão dos atos praticados no âmbito dessa investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites. Assinale a alternativa INCORRETA quanto a noção de sistema acusatório.
- AInquérito administrativo instaurado no âmbito da administração pública.
- BA determinação de ofício de instauração de inquérito policial pelo juiz.
- CA Instauração de inquérito policial pelo Delegado de Polícia.
- DA requisição de instauração de inquérito policial pelo Ministério Público.
- EInquérito instaurado por comissões parlamentares.