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Questão de Direito Civil — Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade — Instituto Consulplan 2019

Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Código
qq521788
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
CODESG - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Quanto à anulabilidade, é INCORRETO afirmar que:
  1. ANem se pronuncia de ofício.
  2. BQualquer pessoa pode alegar.
  3. CNão tem efeito antes de julgada por sentença.
  4. DAproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Qualquer pessoa pode alegar.

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