Questão de Direito Processual do Trabalho — Prazos processuais — Instituto Consulplan 2019
Direito Processual do TrabalhoPrazos processuais
- Código
- qq521799
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CODESG - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre o instituto da prescrição previsto na CLT, assinale a afirmativa correta.
- AOcorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos.
- BA declaração da prescrição intercorrente pode ser de ofício em qualquer grau de jurisdição, mas a parte somente pode requerer ao juízo de primeiro grau.
- CA fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando a parte deixa de cumprir determinação judicial no curso da fase de conhecimento ou de execução.
- DA interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.