Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Instituto Consulplan 2019
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq522517
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Orlândia - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Considerando que um determinado projeto de lei quisesse proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta afrontaria diretamente a Constituição Federal quanto aos:
- AFundamentos da República Federativa do Brasil.
- BDireitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro.
- CObjetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
- DPrincípios que regem as relações internacionais do Brasil.