Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo) — Instituto Consulplan 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Pitangueiras (São Paulo)
- Código
- qq522787
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pitangueiras - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate de Endemias
João, servidor público municipal, é investido em cargo na administração pública através de concurso público. Durante o período de estágio probatório, o cargo de João é extinto. Nesse caso, é correto afirmar que:
- ADurante o período de estágio probatório, o cargo investido por concurso público não pode ser extinto.
- BUma vez que o cargo ocupado por João foi extinto antes da aquisição da estabilidade, este será exonerado do cargo.
- CJoão será colocado em disponibilidade remunerada ou provido em outro cargo de nível e atribuições equivalentes.
- DJoão deverá ser reaproveitado em cargo ou função distinta da exercida anteriormente, desde que a remuneração seja compatível.