Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo) — Instituto Consulplan 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Pitangueiras (São Paulo)
- Código
- qq522821
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pitangueiras - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Secretaria
Considere a situação hipotética de que um casal, sendo um servidor público efetivo e o outro em estágio probatório, acredita que serão pais de uma criança e, durante o parto, descobrem que a mulher estava grávida de gêmeos. Em relação aos auxílios concedidos pela Lei, é correto afirmar que:
- AO servidor em estágio probatório não tem direito ao benefício do salário-família.
- BO auxílio-natalidade seria pago ao cônjuge servidor público, mesmo se a parturiente não fosse servidora pública.
- CO benefício do salário-família será pago aos dois servidores, quando divorciados, independente da guarda legal dos filhos.
- DA servidora não receberá o auxílio-natalidade em relação ao segundo filho, já que este não foi declarado para a administração pública no momento da licença maternidade.