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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo) — Instituto Consulplan 2019

Legislação MunicipalLegislação do Município de Pitangueiras (São Paulo)
Código
qq523009
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Fiscal Ambiental
Segundo a Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, a vacância em cargo público se dará, EXCETO:
  1. ADe ofício, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
  2. BAntes da posse, caso o servidor não entre em exercício durante o prazo estabelecido.
  3. CAtravés da transferência de servidor ocupante de cargo de quadro em extinção para igual situação em quadro de outro órgão ou entidade.
  4. DAtravés da investidura de servidor que tenha sofrido limitação em sua capacidade física ou mental em novo cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Antes da posse, caso o servidor não entre em exercício durante o prazo estabelecido.

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