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Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — Instituto Consulplan 2019

Contabilidade PúblicaManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Código
qq523070
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos
As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.(MCASP, 2018, p. 133.)Em um determinado município ocorrem dois fatos: o pagamento de ISS por parte de um contribuinte e o pagamento de um empréstimo realizado pelo referido município. O recebimento de tributo por parte de um contribuinte e o pagamento do empréstimo constituem-se, respectivamente, em Variações Patrimoniais:
  1. AQualitativa e Qualitativa.
  2. BQualitativa e Quantitativa Diminutiva.
  3. CQuantitativa Aumentativa e Qualitativa.
  4. DQuantitativa Diminutiva e Quantitativa Aumentativa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Quantitativa Aumentativa e Qualitativa.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Variações Patrimoniais no Setor Público

Gabarito: letra C. O recebimento de ISS é uma variação patrimonial quantitativa aumentativa (aumenta o ativo e o PL); o pagamento de empréstimo é uma variação qualitativa (permuta entre ativo e passivo, sem alterar o PL). A classificação segue o MCASP e a NBC TSP Estrutura Conceitual.

Conceito-chave

As variações patrimoniais são transações que alteram os elementos patrimoniais. Podem ser:

  • Quantitativas: afetam o Patrimônio Líquido (aumentativas ou diminutivas).

  • Qualitativas: não afetam o PL, apenas alteram a composição do ativo/passivo (fatos permutativos).

Análise dos fatos

1º fato – Recebimento de ISS (tributo)

  • Aumenta o ativo (caixa) e gera uma receita tributária → VPA → aumento do PL.

  • Classificação: Variação Quantitativa Aumentativa.

2º fato – Pagamento de empréstimo

  • Diminui o ativo (caixa) e diminui o passivo (empréstimo a pagar).

  • O PL permanece inalterado (permuta).

  • Classificação: Variação Qualitativa.

Variações Patrimoniais
  • 1Quantitativas (afetam o PL)
    • Aumentativas (receita)
    • Diminutivas (despesa)
  • 2Qualitativas (não afetam o PL)
    • Permuta entre ativo/passivo
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Alternativas

  • A) Qualitativa e Qualitativa – ❌ Incorreta. O recebimento de ISS não é qualitativo, pois aumenta o PL.

  • B) Qualitativa e Quantitativa Diminutiva – ❌ Incorreta. O recebimento de ISS é quantitativo aumentativo; o pagamento de empréstimo é qualitativo.

  • C) Quantitativa Aumentativa e Qualitativa – ✅ Correta. Conforme exposto.

  • D) Quantitativa Diminutiva e Quantitativa Aumentativa – ❌ Incorreta. O pagamento de empréstimo não é quantitativo diminutivo (não reduz o PL).

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o pagamento de empréstimo com uma despesa que reduz o PL. Na verdade, amortização de dívida é mera permuta (saída de caixa, redução de passivo) – não gera VPD. O candidato deve lembrar que apenas despesas efetivas (ex.: pessoal, consumo) reduzem o PL.

MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)

Gabarito: letra C.

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