Questão de Legislação Municipal — Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (São Paulo) — Instituto Consulplan 2019
Legislação MunicipalLei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (São Paulo)
- Código
- qq523077
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pitangueiras - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Sobre a licença à gestante, à adotante e da licença-paternidade à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AA servidora gestante tem direito à licença por 120 dias consecutivos.
- BEm caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.
- CA licença da servidora gestante poderá se iniciar no 10º dia do nono mês de gestação.
- DPelo nascimento ou adoção de filhos, o servidor terá direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos