Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Consulplan 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq523400
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pitangueiras - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Básica II - Português
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a alternativa correta.
- ASão assegurados direitos trabalhistas e previdenciários aos maiores de 18 anos e a percepção de bolsa de aprendizagem aos menores.
- BO trabalho educativo é compreendido pelo exercício de atividade de qualquer natureza, cuja carga horária permita a frequência à escola.
- CAo adolescente empregado em regime familiar de trabalho é autorizada a realização de trabalho noturno, haja vista as características do ambiente de trabalho.
- DA garantia de atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e de horário especial para o exercício desta são princípios norteadores da educação profissional.