Questão de Direito Constitucional — Direito à Vida — Instituto Consulplan 2019
Direito ConstitucionalDireito à Vida
- Código
- qq523449
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pitangueiras - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil trata das garantias e direitos fundamentais que cada cidadão dispõe. Considerado um marco e um dos artigos mais importantes de nossa Constituição Democrática, o aludido artigo prevê, EXCETO:
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- BÉ livre a manifestação do pensamento, garantindo-se o direito ao anonimato.
- CNinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- DNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.