Questão de Biblioteconomia — Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral — Instituto Consulplan 2019
BiblioteconomiaLei nº 9.610/98 - Direito Autoral
- Código
- qq523741
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário
De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
- AFormulários em branco.
- BProgramas de computador.
- CInformações de uso comum, tais como calendários e agendas.
- DTextos de tratados ou convenções, leis, decretos e regulamentos.