Questão de Direito Urbanístico — Do plano diretor — Instituto Consulplan 2019
Direito UrbanísticoDo plano diretor
- Código
- qq524119
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo município Delta, seguiu diretrizes gerais fixadas em lei, e teve por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. É correto afirmar que o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana denomina-se:
- ALei Orgânica.
- BPlano Diretor.
- CEstatuto da Cidade.
- DCódigo de Posturas.