Questão de Direito Constitucional — Organização do Estado – Estados — Instituto Consulplan 2019
Direito ConstitucionalOrganização do Estado – Estados
- Código
- qq524123
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de Minas Gerais e, ainda, deságue em outro rio maior com nascente no estado do Espírito Santo. Na hipótese narrada, considerando o que dispõe a Constituição Federal quanto aos bens públicos, o rio Alfa é considerado bem:
- ADa União.
- BDo estado da Bahia.
- CDo estado de Minas Gerais.
- DDo estado do Espírito Santo.