Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — Instituto Consulplan 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro
- Código
- qq524198
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Considere a assertiva: “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial”. Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, no título sobre intervenção de terceiros, a assertiva é:
- AVERDADEIRA, correspondendo a dispositivo expresso no Código de Processo Civil.
- BFALSA, pois a desconsideração não é cabível na fase de cumprimento de sentença.
- CVERDADEIRA, correspondendo a dispositivo apenas implícito no Código de Processo Civil.
- DFALSA, pois a desconsideração não é cabível na execução fundada em título executivo extrajudicial.