Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — Instituto Consulplan 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- qq524202
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Nos termos do Código de Processo Civil, a assertiva é:
- AFALSA, pois a conciliação não pode ser estimulada no curso do processo judicial.
- BFALSA, pois o princípio da neutralidade impede que o juiz estimule a solução consensual de conflitos.
- CVERDADEIRA, correspondendo a um dispositivo legal vigente no ordenamento jurídico brasileiro.
- DVERDADEIRA, correspondendo a uma norma não positivada no ordenamento jurídico brasileiro.