Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Instituto Consulplan 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq524470
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
A relação de direitos e garantias fundamentais contidas no art. 5º da CF estabelece que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza. Sendo assim, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.( ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo apenas de licença.( ) É assegurado toda informação do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.A sequência está correta em
- AV, V, F, F.
- BF, F, V, F.
- CV, F, F, F.
- DV, V, V, F.