Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Consulplan 2019
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq524569
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Carlos, brasileiro nato, servidor público da Prefeitura Municipal de Suzano, foi passar férias em outro país e conheceu Cláudia, que é estrangeira. Carlos e Cláudia se casaram neste país estrangeiro. Considerando que a lei estrangeira concede automaticamente a nacionalidade local em virtude do casamento, é correto afirmar que Carlos:
- ASó perderá a nacionalidade brasileira durante o tempo em que mantiver domicílio fora do Brasil.
- BSó não perderá a nacionalidade brasileira se vier a residir no Brasil dentro do prazo improrrogável de dois anos.
- CNão perderá a nacionalidade brasileira, porque assumiu a outra nacionalidade como condição para o exercício do direito ao casamento.
- DPerderá a nacionalidade brasileira, porque adquiriu, conscientemente, a outra nacionalidade, não se tratando de imposição de naturalização.