Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Excelência 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq525745
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Barra Velha - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional do NASF
Lei n 9. 394 de 20 de dezembro de 1996. Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino. Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
- AEducação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, educação superior.
- BPor promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
- CPor transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
- DIndependentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.