Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — Instituto Excelência 2019
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qq526364
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Catanduvas - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Assinale a alternativa em que o parcelamento do solo será permitido.
- Aem terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
- Bem terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
- Cem terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
- DNenhuma das alternativas.