Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — Instituto Excelência 2019
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qq526493
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Lucélia - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Clínico Geral
O Processo de implantação do SUS tem sido orientado por instrumentos chamados Normas Operacionais, instituídas por meio de portarias ministeriais. Sobre essa temática, julgue as assertivas a seguir:I. Desde o início do processo de implantação do SUS, foram publicadas três Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS 01/91, NOB/SUS 01/93 e NOB/SUS 01/96).II. A NOB/SUS 01/91 centralizou a gestão do SUS no nível federal (INAMPS) e estabeleceu o instrumento convenial como forma de transferência de recursos do INAMPS para os Estados, Distrito Federal e Municípios.III. A NOB/ SUS 01/93 formalizou os princípios aprovados na 9ª Conferência Nacional de Saúde (1992) e desencadeou um amplo processo de estatização da gestão com habilitação dos Estados como gestores.IV. A NOB/SUS 01/96 promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e Estados, caracterizando as responsabilidades sanitárias do município pela saúde de seus cidadãos e redefinindo competências de Estados e municípios.Assinale a alternativa CORRETA:
- ASomente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.
- BSomente as afirmativas I e III são verdadeiras.
- CSomente as afirmativas II e IV são verdadeiras.
- DNenhuma das alternativas.