Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Guarda — Instituto Excelência 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda
- Código
- qq526798
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Rio Novo - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior II – Assistente Social
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa INCORRETA.
- AA colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.
- BA colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
- CAo assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.
- DNenhuma das alternativas.