Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Instituto Excelência 2019
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq526809
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Rio Novo - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior II – Assistente Social
Conforme o Estatuto do Idoso, art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade: Pena – reclusão de :
- A6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
- B8 (oito) meses a 1 (um) ano e meio e multa.
- C3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.
- DNenhuma das alternativas.