Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — Instituto Excelência 2019
Administração Pública›Governabilidade, Governança e Accountability
Código
qq527058
Banca
Instituto Excelência
Órgão
Prefeitura de Taubaté - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Auditor Chefe
Um dos principais mecanismos de controle na accountability vertical se dá por meio do(a):
AVoto e das eleições.
BInstitucionalização de poderes com autoridade legal.
CFerramentas não institucionais, como a mídia (rádio e televisão).
DTribunal de Contas de União.
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GabaritoA — Voto e das eleições.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Accountability Vertical e Horizontal
Gabarito: letra A. O principal mecanismo de controle na accountability vertical é o voto e as eleições, por meio dos quais os cidadãos avaliam e responsabilizam os governantes. A accountability vertical é exercida diretamente pela sociedade sobre os agentes públicos, enquanto a horizontal envolve o controle entre órgãos e poderes.
A banca cobra a distinção entre as dimensões da accountability (vertical, horizontal e societal). A accountability vertical é caracterizada pela relação direta entre governantes e governados, sendo as eleições o instrumento central. Já os mecanismos institucionais de controle entre os poderes (freios e contrapesos) e órgãos como o Tribunal de Contas da União se enquadram na accountability horizontal. A mídia, por sua vez, é um exemplo de accountability societal (ou vertical não eleitoral), que também é um tipo de controle vertical, mas não é o principal mecanismo. O voto, contudo, é o mecanismo por excelência da accountability vertical.
Accountability
1Vertical (sociedade → agentes públicos)
Voto e eleições (principal)
Societal (mídia, ONGs)
2Horizontal (entre órgãos/poderes)
Freios e contrapesos
TCU
Controle externo
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O voto e as eleições são os principais mecanismos de accountability vertical, pois permitem que os cidadãos escolham e responsabilizem seus representantes periodicamente. Essa é a essência da democracia representativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A institucionalização de poderes com autoridade legal refere-se à accountability horizontal, que envolve o controle entre os próprios poderes (executivo, legislativo, judiciário) e órgãos independentes, não a relação direta com os cidadãos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A mídia (rádio e televisão) é um instrumento de accountability societal ou vertical não eleitoral, que complementa o controle social, mas não é o principal mecanismo de accountability vertical — o principal é o voto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Tribunal de Contas da União (TCU) é um órgão de controle externo, típico da accountability horizontal, que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, mas não decorre diretamente do voto ou das eleições.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre accountability vertical (controle pelos cidadãos via voto) e horizontal (controle entre instituições). As alternativas B (poderes com autoridade legal) e D (TCU) são exemplos de accountability horizontal, enquanto C (mídia) é accountability societal. Fique atento: a vertical tem como marco o voto popular.